PORTUGAL - Julho/Agosto 2018

Belzuz Advogados - Despacho internacional (Espanha e Portugal)
Estimado Cliente,
 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu contacto habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com

Aproveitamos a ocasião para lhe desejar umas boas férias.

BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal

DPTO. DOS SEGUROS

 

A figura do mediador de seguros ligado

 
A possibilidade de, em acréscimo à atividade profissional, se poder mediar contratos de seguro associados tem sido uma atividade cada vez mais presente em Portugal, designadamente através do registo das entidades na categoria de mediador de seguros ligado.

O artigo do Departamento de Direito dos Seguros pretende dar a conhecer as principais regras e obrigações relativas a esta figura.
 
A figura do mediador de seguros ligado

DPTO. DIREITO LABORAL

 

Mais proteção social para os trabalhadores independentes

 
No seguimento da revisão efetuada ao Código Contributivo da Segurança Social no início deste ano, foi agora alterado o regime da proteção social dos trabalhadores independentes, conferindo-lhes mais proteção nas eventualidades de doença, parentalidade e desemprego.
 
Mais proteção social para os trabalhadores independentes

DPTO. DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO

 

Dedução de lucros retidos e reinvestidos (DLRR)

 
Há alguns anos, foram tomadas medidas legislativas no sentido de criar um contexto fiscal favorável ao investimento, reforçando os capitais próprios das empresas e reduzindo a sua dependência do financiamento bancário. Com efeito, na sequência da crise que se abateu sobre a economia portuguesa, percebeu-se que aquele que era o meio tradicionalmente escolhido para financiar as empresas e a sua atividade acabava por trazer riscos significativos em momentos em que esse crédito deixava de estar disponível durante um período mais ou menos curto.

Uma das medidas criadas visou incentivar os sócios a reinvestir parte dos resultados da empresa nos recursos necessários para a sua atividade. Assim, quando os sócios de uma sociedade decidem afetar parte dos lucros do exercício ao reinvestimento na atividade da empresa, conforme previsto no Código Fiscal do Investimento, esta pode beneficiar de uma dedução à coleta, reduzindo assim o IRC a pagar.

Esta é, assim, uma ferramenta que as empresas devem conhecer, na medida em que permite obter alguma eficiência fiscal.
 
Dedução de lucros retidos e reinvestidos (DLRR)

DPTO. COMERCIAL E SOCIETÁRIO

 

Heranças em Portugal – que procedimentos?

 
Com a morte, abre-se a sucessão do falecido. Em Portugal, o complexo processo sucessório, até à aquisição dos bens herdados, impõe alguns procedimentos e recomenda outros. Explicamos-lhe quem deve fazer o quê e quando deve fazê-lo.
 
Heranças em Portugal – que procedimentos?

DPTO. IMOBILIÁRIO

 

Compra e Venda de Imóveis em Portugal

 
A transmissão da propriedade sobre imóveis (rústicos e/ou urbanos) em Portugal por compra e venda é formalizada mediante escritura pública, celebrada perante notário, ou mediante documento particular autenticado, celebrado perante advogado, solicitador, câmara de comércio e indústria, oficiais de registo ou conservador.

Alertamos este mês, para as formalidades legais a cumprir em caso de compra e venda de imóveis em Portugal.
 
Compra e Venda de Imóveis em Portugal
LinkedIn
Facebook
Google +
www.belzuz.com
 
Newsletters Belzuz Advogados - Portugal                      Suscribirse a la Newsletter Belzuz Abogados - Portugal
 
MADRID
Nuñez de Balboa, 115 bis - 1º C
(28006) Madrid (España)
Tlf.: (91) 562 50 76
madrid@belzuz.com
LISBOA
Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº
(1050-081) Lisboa (Portugal)
Tlf.: (+351) 21 324 05 30
lisboa@belzuz.com
PORTO
Rua Júlio Dinis, nº 204, Esc.314
(4050-318) Oporto (Portugal)
Tlf.: (+351) 22 938 94 52/53
oporto@belzuz.com
Copyright © 2018 Belzuz Advogados All rights reserved.

A presente publicação contém informação de carácter geral sem que constitua opinião profissional nem assessoria jurídica.. A Belzuz Abogados, S.L.P. reserva todos os direitos. Está proibida a exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação total ou parcial desta obra, sem autorização escrita da Belzuz Abogados, S.L.P.