Processos de eliminação de emprego (ERE)

A nossa experiência tem-nos levado a gerir importantes procedimentos de eliminação de emprego, bem como de suspensão temporária de contratos de trabalho, tanto para empresas nacionais como multinacionais.

A nossa assessoria jurídica compreende o desenvolvimento integral do procedimento de eliminação de emprego aplicável, desde o aconselhamento prévio sobre a sua viabilidade - ou sobre a possibilidade de adoção de outras medidas laborais - à sua elaboração, tramitação e apoio durante a fase de negociação. Se necessário, prestamos apoio jurídico a situações decorrentes deste mesmo procedimento.

Na eventualidade de, por exigência legal, não ser necessária a realização de despedimento coletivo, oferecemos vasta experiência na tramitação e acompanhamento de outras formas de despedimento, incluindo apoio jurídico para qualquer litígio daí decorrente, tanto do ponto de vista da empresa como dos trabalhadores afetados.

 

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