Direito da Família e da Empresa Familiar

Fundado inicialmente em Espanha há mais de 25 anos por Clara Belzuz Fernandez, atual Diretora para Espanha e Portugal, o departamento de Direito da Família e da Empresa Familiar presta serviços de assessoria, nas vertentes judicial e extrajudicial, estando vocacionado para dar resposta às diferentes questões que se suscitam no âmbito destas matérias.

Recorrendo à sua entidade matriz em Espanha e a uma rede de apoio internacional que conta com a colaboração de diversos escritórios de advogados em todo o mundo, o Departamento da Família e da Empresa Familiar pode apoiá-lo em tudo o que sejam situações que envolvam jurisdições estrangeiras.

Contamos com ampla experiência nas seguintes áreas:

Direito da Família

Separação de Pessoas e bens e Divórcio (com ou sem consentimento do outro cônjuge)

Regulação das Responsabilidades Parentais

Investigação e Impugnação de Paternidade

Reconhecimento e Cessação de Uniões de Facto

Transcrição do casamento realizado no estrangeiro na ordem jurídica portuguesa

Averbamento do divórcio realizado no estrangeiro

Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;

Testamentos e Sucessões;

Habilitações de Herdeiros;

Inventários Judiciais subsequentes ao divórcio ou por morte;

Partilhas extrajudiciais e judiciais;

Doações;

Pedidos de autorização judicial para prática de atos pelo representante legal do menor;

Processos de Maior Acompanhado;

Pedidos de autorização para prática de atos pelo acompanhante de maior acompanhado;

Direito da Empresa Familiar

PREPARAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS FAMILIARES

REESTRUTURAÇÃO DO PATRIMÓNIO/NEGÓCIO FAMILIAR

• Constituição de family offices

• Constituição de holdings familiares

• Separação de elementos do património, por exemplo, através da constituição de sociedades ou de grupos de sociedades

• Criação de instrumentos contratuais ou estatutários que regulem a transmissão de participações sociais por morte

• Ponderação da criação de estruturas fiduciárias/trusts

• Separação do património, em função de determinados objetos ou por motivos de eficácia fiscal

Estamos disponíveis para analisar a sua situação em particular. Envie-nos um email e um dos advogados da nossa equipa entrara em contato consigo

Belzuz Advogados SLP

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