Newsletters - 2021

Newsletter Portugal - Abril

ABRIL

  • Apoios sociais
  • A obrigatoriedade do cumprimento da quota de emprego para pessoas com deficiência, no setor privado
  • Sociedades comerciais na UE – A implementação do Sistema de Interconexão dos Registos das Empresas (BRIS) – em que ponto estamos?
  • Prejuízo acumulado e resposta dos sócios
  • Negligências médicas - A responsabilidade pela produção e comercialização de medicamentos
Newsletter Portugal - Março

MARÇO

  • Noção de testamento, tipos de testamento, o testamento cerrado
  • Fatores de Risco e Medidas Específicas de Prevenção e de Combate ao BC/FT no Setor Financeiro
  • O Novo Projeto de Cláusulas Contratuais-tipo para as Transferências de Dados Pessoais para Países Terceiros
  • A Prevenção e o Combate ao BC/FT nas Entidades Não Financeiras Comerciais e Prestadoras de Serviços
  • As novas regras para as juntas médicas em Portugal
  • Dano estético como consequência da negligência médica
  • Acompanhamento pós-operatório nas intervenções estéticas
  • A responsabilidade contratual em cirurgias puramente estéticas – a presunção de culpa e a relevância do consentimento médico informado
Newsletter Portugal - Fevereiro

FEVEREIRO

  • A pandemia e o Direito da Insolvência e Restruturação de Empresas
  • Dano Morte em acidente de viação – Quantum Indemnizatório
  • Juiz pode, sem o acordo dos pais, determinar a residência alternada do menor?
  • Comprar um terreno para construir casa em Portugal
  • Importantes alterações ao Regime jurídico da autorização de residência para investimento (Golden Visa) a partir de 1 de janeiro de 2022
  • Capitalização da sociedade pelos sócios
  • Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
  • Os riscos de um falso negativo num teste de despiste de Covid-19
  • Acesso ao processo clínico pelo paciente
  • Garantia de resultado em tratamento médico cirúrgico estético
  • A responsabilização do profissional de saúde por falta de informação ao paciente
Newsletter Portugal - Janeiro

JANEIRO

  • Garantia de resultado em tratamento médico cirúrgico estético
  • A elaboração de pareceres nos processos de erro ou negligência médica
  • Medidas de Apoio às Empresas – Programa Apoiar
  • Impacto do COVID 19 nas Empreitadas de Obras Públicas
  • “Regresso” do lay-off simplificado e outras novidades em matéria laboral
  • Orçamento do Estado para 2021
  • Telemarketing limitado pelo Regime Jurídico da Distribuição Seguros
  • Regulamento Europeu N.º 650/2012 de Sucessões e a criação do Certificado Sucessório Europeu

 

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