Newsletters - 2022

Newsletter Portugal - Abril

ABRIL

  • Realizar atos autênticos, termos de autenticação em documentos particulares e reconhecimentos de assinatura é agora mais fácil, através de videoconferência!
  • A perda de chance na decorrência de ausência de realização de meios de diagnóstico
  • O dono de obra pode efetuar retenções sobre os valores faturados?
  • É possível impugnar a decisão administrativa num processo de contraordenação laboral nos 3 dias úteis seguintes ao termo do prazo?
  • Revisão do Regime de Preços de Transferência
Newsletter Portugal - Março

MARÇO

  • eIDAS: A nova cultura digital e certificação digital na sua máxima garantia e confiança
  • Pode a seguradora ser responsabilizada pela prática de atos incorretos dos profissionais médicos que com ela colaboram?
  • Análise da responsabilidade pela realização de atos médicos por entidades não licenciadas
  • Vai vender a sua casa? Descubra os prazos a respeitar para não pagar mais-valias se reinvestir noutro imóvel
  • Contratação de Trabalhadores provenientes da Ucrânia
Newsletter Portugal - Fevereiro

FEVEREIRO

  • A responsabilidade da empresa de seguros nos casos de representação aparente do mediador
  • Compliance – desafíos para 2022
  • Pais Divorciados: pode ser alterada a residência e escola do menor sem consentimento da outra parte?
  • Comprar, vender, construir ou reabilitar casa? PIP é uma sigla a saber
Newsletter Portugal - Janeiro

JANEIRO

  • SEMINÁRIO ONLINE DEPARTAMENTO LABORAL ESPANHA
  • Administradores de condomínio: os novos deveres e responsabilidades
  • "Revolução" nos condomínios: o que diz a nova lei já publicada
  • Escrituras e outros atos notariais online: como funciona?
  • Comprar casas em planta: como garantir que tudo corre bem
  • Quais as competências exclusivas dos agentes imobiliários e dos advogados?
  • Procedimento simplificado para constituição de Sucursais em Portugal
  • Regime jurídico de atos notariais por videoconferência
  • Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações
  • Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
  • Em 2022, como pagar impostos em prestações? Nós explicamos!
  • Teletrabalho – novas obrigações a cumprir perante as estruturas representativas dos trabalhadores
  • Novidades com impacto laboral no início de 2022
  • Novo regime do teletrabalho em Portugal

 

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