Os casos de negligência médica em partos estão cada vez mais presentes nos media portugueses, o que deve levar a uma análise deste fenómeno e da obrigação de que todas as partes envolvidas nestes processos sejam corretamente assessorados de um ponto de vista jurídico.

 

 

Abertura de Conta Bancária por estrangeiros não residentes em Portugal
 

A abertura de uma conta bancária em Portugal é um dos primeiros passos a ser realizado pelos estrangeiros que pretendam residir, adquirir um imóvel, ou mesmo empreender um negócio no nosso país.

 

 

A (cada vez mais necessária) Assinatura Eletrónica

 

 

A excecionalidade da situação e emergência desencadeada pelo surto COVID-19, levou a que desde março fossem aprovadas medidas diversas, de caráter extraordinário e temporário, destinadas aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19.

No que respeita às empresas tais medidas destinavam-se, acima de tudo, a assegurar a manutenção dos postos de trabalho. Sucede que, decorridos 9 meses de crise pandémica e acentuando-se os seus efeitos económicos as empresas iniciam operações de restruturação e promovem despedimentos.