DPTO. DIREITO DE FAMILIA
Novo Departamento de familia e Empresa familiar em Portugal
Belzuz Abogados S.L.P. tem o prazer de informar a abertura do Departamento de Família e Empresa Familiar de Belzuz Abogados S.L.P. em PORTUGAL.
Ampliámos os nossos serviços a novas disciplinas pelo que a partir de agora contará com as seguintes áreas de prática para Portugal:
- SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS
- TESTAMENTOS E SUCESSÕES
- PATERNIDADE, MATERNIDADE, FILIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, ADOÇÃO E CUSTÓDIA
- UNIÕES DE FACTO
- REGÍMES DE BENS, ACODOS PRÉ-MATRIMONIAIS E MODIFICAÇÕES DE MEDIDAS
- DIREITO DO MENOR, SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
- DIREITO PENAL
- PREPARAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS FAMILIARES
- RESTRUTURAÇÃO DO PATRIMÓNIO/NEGÓCIO FAMILIAR
As responsabilidades parentais e a COVID-19
Como são afetados os acordos de regulação das responsabilidades parentais pelas medidas excecionais adotadas durante o período de confinamento domiciliário em Portugal.
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Seminário organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola
(4 de junho - 16hs - Hora Portugal)
"Impacto COVID-19:Relaciones económicas hispano portuguesas y perspectivas pós crIsis sanitáriaça"
Conscientes da desafiante situação que vivem as empresas e a economia no seu conjunto, A Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola está a realizar um ciclo de webinars dedicados à temática “Impacto do COVID-19 nas relações comerciais e empresariais luso espanholas e perspetivas após crise sanitária”.
Próximo da finalização da “Declaración del Estado de Alarma” decretado pelo governo espanhol, as consequências económicas e produtivas não desaparecem e as empresas têm que continuar a adotar medidas laborais dirigidas aos colaboradores, encontrando soluções tais como: Pode-se passar de um “ERTE de Fuerza Mayor” para um “ERTE por causas ETOP ? Qual é a legislação vigente em matéria de ERTES ? Posso adotar outras medidas como baixa de salários ou despedimentos coletivos ?
Estas questões, assim como outras medidas laborais como a carta “Plan MECUIDA”, ou a regulação jurídica do teletrabalho e as suas Politicas, serão expostas neste webinar pela equipa do departamento laboral da BELZUZ ABOGADOS (D. Pedro Gómez Rivera, D. Jaime Coll Gaztelu e D. Francisco Javier Rodriguez).
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DPTO. DOS SEGUROS
COVID-19: Criação de um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguros
O Governo estabeleceu, através do Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio, um regime excecional temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição do risco da atividade em alguns contratos de seguro, de modo a acautelar o impacto que a situação pandémica provocada pelo novo Coronavírus tem vindo a causar no exercício da atividade seguradora.
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DPTO. DIREITO LABORAL
A segunda renovação da Situação de Calamidade e as principais medidas com impacto laboral
A Resolução do Conselho de Ministros nº40-A/2020, de 29 de maio renovou, pela segunda vez, a Situação de Calamidade, a qual se manterá até ao próximo dia 14 de junho.
Este diploma, no seguimento do que já sucede desde o final do mês de abril, aprova um conjunto de medidas com vista à continuidade do processo de desconfinamento económico e social das medidas que foram sendo adotadas para combater a COVID-1.
Novamente, foram estabelecidas regras com relevância laboral, designadamente no que respeita ao teletrabalho.
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DPTO. COMERCIAL E SOCIETÁRIO
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
O Governo aprovou medidas excecionais e temporárias aplicáveis ao fabrico, importação, colocação e disponibilização no mercado de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, com vista a responder aos desafios impostos pela atual pandemia COVID-19, através do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril.
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DPTO. PROCESSUAL E ARBITRAGEM
A atualidade do plano especial de revitalização (per) em tempos do COVID-19
O Plano Especial de Revitalização (PER) como hipótese de reestruturação da atividade para evitar a apresentação à insolvência
A COVID 19 e a Reestruturação de Empresa
A atual situação pandémica gerou sérios constrangimentos económico financeiros e as empresas enfrentam e enfrentarão sérias restrições de liquidez que poderão levar ao seu declínio, razão pela qual a intervenção nas mesmas de forma preventiva é essencial para evitar uma situação de quebra irreparável.
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DPTOS. DIREITO BANCARIO
Desconfinamento chega à Justiça
O Governo avança finalmente para a reabertura dos Tribunais e levantamento da suspensão dos prazos judiciais através da Lei nº 16/2020, promulgada em 25 de maio e publicada hoje, 29 de maio.
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WEBINARS REALIZADOS EN MAIO
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O CONTRATO DE ARRENDAMENTO E O COVID-19
O COVID-19 levou a que fossem tomadas medidas extraordinárias com o objetivo de conter a propagação do vírus, prevenir a doença e salvar vidas. O encerramento da maioria dos estabelecimentos comerciais de venda a retalho e de prestação de serviços no âmbito de uma estratégia de contenção do vírus levou a que as empresas portuguesas se vissem privadas de poder exercer a sua atividade, mas não as libertou das suas múltiplas obrigações legais.
No âmbito das obrigações decorrentes dos contratos de arrendamento foram adotadas diversas medidas de auxílio às empresas e particulares nestes tempos conturbados e de futuro incerto.
Oferecemos um extrato do seminário on-line realizado pelo Departamento de Direito Imobiliário.
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SETOR DO TURISMO EM PORTUGAL: DESCOLAR E ATERRAR COM SEGURANÇA
Conscientes da magnitude do impacto do surto epidemiológico COVID-19 no sector do Turismo, causado pela súbita queda das viagens e restrições de circulação e deslocação em todo o mundo, associados à imprevisibilidade da sua duração, o Governo Português promoveu o desenvolvimento de mecanismos de apoio específico para as empresas do sector e adotou medidas económicas e legislativas temporárias e excecionais relativas ao cancelamento de viagens e alojamentos.
Oferecemos um extrato do seminário on-line realizado pelo Departamento Comercial e Societário
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