PORTUGAL - Junho 2020

Belzuz Advogados - Despacho internacional (Espanha e Portugal)
Estimado Cliente,
 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu contacto habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com

BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal

DPTO. DIREITO DE FAMILIA

 

Novo Departamento de familia e Empresa familiar em Portugal

 
Belzuz Abogados S.L.P. tem o prazer de informar a abertura do Departamento de Família e Empresa Familiar de Belzuz Abogados S.L.P. em PORTUGAL.

Ampliámos os nossos serviços a novas disciplinas pelo que a partir de agora contará com as seguintes áreas de prática para Portugal:
  • SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS
  • TESTAMENTOS E SUCESSÕES
  • PATERNIDADE, MATERNIDADE, FILIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, ADOÇÃO E CUSTÓDIA
  • UNIÕES DE FACTO
  • REGÍMES DE BENS, ACODOS PRÉ-MATRIMONIAIS E MODIFICAÇÕES DE MEDIDAS
  • DIREITO DO MENOR, SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
  • DIREITO PENAL
  • PREPARAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS FAMILIARES
  • RESTRUTURAÇÃO DO PATRIMÓNIO/NEGÓCIO FAMILIAR
Novo Departamento de familia e Empresa familiar em Portugal
 

As responsabilidades parentais e a COVID-19

 
Como são afetados os acordos de regulação das responsabilidades parentais pelas medidas excecionais adotadas durante o período de confinamento domiciliário em Portugal.
 
As responsabilidades parentais e a COVID-19

Seminário organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola
(4 de junho - 16hs - Hora Portugal)

 

"Impacto COVID-19:Relaciones económicas hispano portuguesas y perspectivas pós crIsis sanitáriaça"

 
Conscientes da desafiante situação que vivem as empresas e a economia no seu conjunto, A Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola está a realizar um ciclo de webinars dedicados à temática “Impacto do COVID-19 nas relações comerciais e empresariais luso espanholas e perspetivas após crise sanitária”.

Próximo da finalização da “Declaración del Estado de Alarma” decretado pelo governo espanhol, as consequências económicas e produtivas não desaparecem e as empresas têm que continuar a adotar medidas laborais dirigidas aos colaboradores, encontrando soluções tais como: Pode-se passar de um “ERTE de Fuerza Mayor” para um “ERTE por causas ETOP ? Qual é a legislação vigente em matéria de ERTES ? Posso adotar outras medidas como baixa de salários ou despedimentos coletivos ?

Estas questões, assim como outras medidas laborais como a carta “Plan MECUIDA”, ou a regulação jurídica do teletrabalho e as suas Politicas, serão expostas neste webinar pela equipa do departamento laboral da BELZUZ ABOGADOS (D. Pedro Gómez Rivera, D. Jaime Coll Gaztelu e D. Francisco Javier Rodriguez).
 
 
Veja o programa e inscreva-se
 

DPTO. DOS SEGUROS

 

COVID-19: Criação de um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguros

 
O Governo estabeleceu, através do Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio, um regime excecional temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição do risco da atividade em alguns contratos de seguro, de modo a acautelar o impacto que a situação pandémica provocada pelo novo Coronavírus tem vindo a causar no exercício da atividade seguradora.
 
COVID-19: Criação de um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguros
 

DPTO. DIREITO LABORAL

 

A segunda renovação da Situação de Calamidade e as principais medidas com impacto laboral

 
A Resolução do Conselho de Ministros nº40-A/2020, de 29 de maio renovou, pela segunda vez, a Situação de Calamidade, a qual se manterá até ao próximo dia 14 de junho.

Este diploma, no seguimento do que já sucede desde o final do mês de abril, aprova um conjunto de medidas com vista à continuidade do processo de desconfinamento económico e social das medidas que foram sendo adotadas para combater a COVID-1.

Novamente, foram estabelecidas regras com relevância laboral, designadamente no que respeita ao teletrabalho.
 
A segunda renovação da Situação de Calamidade e as principais medidas com impacto laboral

DPTO. COMERCIAL E SOCIETÁRIO

 

Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 
O Governo aprovou medidas excecionais e temporárias aplicáveis ao fabrico, importação, colocação e disponibilização no mercado de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, com vista a responder aos desafios impostos pela atual pandemia COVID-19, através do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DPTO. PROCESSUAL E ARBITRAGEM

 

A atualidade do plano especial de revitalização (per) em tempos do COVID-19

 
O Plano Especial de Revitalização (PER) como hipótese de reestruturação da atividade para evitar a apresentação à insolvência
 
A atualidade do plano especial de revitalização (per) em tempos do COVID-19
 

A COVID 19 e a Reestruturação de Empresa

 
A atual situação pandémica gerou sérios constrangimentos económico financeiros e as empresas enfrentam e enfrentarão sérias restrições de liquidez que poderão levar ao seu declínio, razão pela qual a intervenção nas mesmas de forma preventiva é essencial para evitar uma situação de quebra irreparável.
 
A COVID 19 e a Reestruturação de Empresa

DPTOS. DIREITO BANCARIO

 

Desconfinamento chega à Justiça

 
O Governo avança finalmente para a reabertura dos Tribunais e levantamento da suspensão dos prazos judiciais através da Lei nº 16/2020, promulgada em 25 de maio e publicada hoje, 29 de maio.
 
Desconfinamento chega à Justiça

WEBINARS REALIZADOS EN MAIO

O CONTRATO DE ARRENDAMENTO E O COVID-19

O COVID-19 levou a que fossem tomadas medidas extraordinárias com o objetivo de conter a propagação do vírus, prevenir a doença e salvar vidas. O encerramento da maioria dos estabelecimentos comerciais de venda a retalho e de prestação de serviços no âmbito de uma estratégia de contenção do vírus levou a que as empresas portuguesas se vissem privadas de poder exercer a sua atividade, mas não as libertou das suas múltiplas obrigações legais.

No âmbito das obrigações decorrentes dos contratos de arrendamento foram adotadas diversas medidas de auxílio às empresas e particulares nestes tempos conturbados e de futuro incerto.

Oferecemos um extrato do seminário on-line realizado pelo Departamento de Direito Imobiliário.

SETOR DO TURISMO EM PORTUGAL: DESCOLAR E ATERRAR COM SEGURANÇA

Conscientes da magnitude do impacto do surto epidemiológico COVID-19 no sector do Turismo, causado pela súbita queda das viagens e restrições de circulação e deslocação em todo o mundo, associados à imprevisibilidade da sua duração, o Governo Português promoveu o desenvolvimento de mecanismos de apoio específico para as empresas do sector e adotou medidas económicas e legislativas temporárias e excecionais relativas ao cancelamento de viagens e alojamentos.

Oferecemos um extrato do seminário on-line realizado pelo Departamento Comercial e Societário

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