PORTUGAL Fevereiro 2023

Belzuz Advogados Portugal participa no “Executive Program | Master in Taxation 2023” organizado pela Baker Tilly (2 de Marzo - 14:30hs - 18:00hs hora de Lisboa)
 

Belzuz Advogados Portugal participa no “Executive Program | Master in Taxation 2023” organizado pela Baker Tilly (2 de Marzo - 14:30hs - 18:00hs hora de Lisboa)
PROGRAMA E INSCRIÇÃO

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS
» Portugal. Alterações aos requisitos aplicáveis à gestão de reclamações por parte das empresas de seguros

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL
» Portugal. Um ano de novo regime do teletrabalho. Esclarecimento da Autoridade Tributária sobre a tributação das despesas adicionais

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
» Portugal.  Alterações à antecipação do pagamento de rendas e novo limite máximo para cauções nos contratos de arrendamento urbano
»  Espanha. Procedimento e Oportunidades relacionadas com a transferência internacional da sede social, (de Espanha para Portugal)
»  Espanha. Novas medidas legais para promover a luta contra os atrasos de pagamento previstas na Lei Cria e Cresce

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA FAMÍLIA E DA EMPRESA FAMILIAR
» Portugal.  Em caso de divórcio pode ser estipulada alguma pensão ou compensação entre ex-cônjuges? (Parte I)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS


Alterações aos requisitos aplicáveis à gestão de reclamações por parte das empresas de seguros
 
Mudaram recentemente as regras a observar pelas empresas de seguros no seu relacionamento com os clientes, em particular quanto à gestão das reclamações que lhes sejam por estes apresentadas.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL


Um ano de novo regime do teletrabalho. Esclarecimento da Autoridade Tributária sobre a tributação das despesas adicionais
 
Volvido um ano da alteração da legislação relativa ao teletrabalho, a Autoridade Tributária (“AT”) veio agora esclarecer, através de um Ofício Circulado, que as despesas adicionais do trabalhador com o teletrabalho e pagas pelo empregador não são tributadas em sede de IRS se devidamente comprovadas. No entanto, o pagamento de valor fixo sem correspondência com a despesa efetiva e devidamente documentada fica sujeito a imposto.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

 
Alterações à antecipação do pagamento de rendas e novo limite máximo para cauções nos contratos de arrendamento urbano
 
Uma recente alteração legislativa implicará duas importantes mudanças ao regime de rendas e encargos nos arrendamentos urbanos, nomeadamente a redução do período de antecipação do pagamento de rendas e o estabelecimento de um valor máximo para as cauções.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)


Procedimento e Oportunidades relacionadas com a transferência internacional da sede social, (de Espanha para Portugal)
 
Procedimento e possíveis benefícios resultantes da transferência internacional da sede social, em particular, possíveis vantagens fiscais decorrentes de tal transferência, de Espanha para Portugal.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 
Novas medidas legais para promover a luta contra os atrasos de pagamento previstas na Lei Cria e Cresce
 
Análise das novas medidas para combater os atrasos de pagamento estabelecidas na Lei Cria y Cresce (Lei 18/2022, de 28 de Setembro, sobre a criação e crescimento das empresas).
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA FAMÍLIA E DA EMPRESA FAMILIAR

 
Em caso de divórcio pode ser estipulada alguma pensão ou compensação entre ex-cônjuges? (Parte I)
 
Analisamos em que circunstâncias poderá um ex-cônjuge exigir do outro o direito a alimentos ou à compensação prevista no Art.º 1676º do C. Civil e se estes direitos são ou não compatíveis entre si.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

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