Marta Fernandes Teias

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Marta Teias centra a sua atividade nas áreas de Direito Fiscal / Comercial e Societário junto de empresas e particulares nacionais e internacionais.

Na área fiscal acompanha e assessora juridicamente diversos clientes no âmbito das obrigações tributárias no que concerne aos impostos diretos e indiretos, em particular IRC, IRS, IVA, quer numa fase prévia de aconselhamento e planeamento fiscal com a preparação de diversos pareceres legais quer numa fase posterior, no âmbito de processos de inspeção fiscal, através do recurso aos meios graciosos, nomeadamente, com a elaboração do exercício do direito de audiência prévia, com a apresentação de reclamações graciosas e recursos hierárquicos, junto da Autoridade Tributária e ainda numa fase judicial, de contencioso tributário, com a elaboração de impugnações judiciais e representação do cliente, junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, bem como, junto do Tribunal Arbitral- CAAD.

Marta presta assessoria regular a clientes particulares na obtenção do estatuto de não residente habitual e eliminação de dupla tributação.

Acompanha e assessora diversas sociedades por quotas e anónimas através da elaboração de pareceres, due diligences em processos de aquisições e fusões, acompanhando toda a vida societária, desde a constituição, incluindo a nomeação de órgãos sociais e fiscais, aumentos de capital, entradas em dinheiro ou em espécie até processos de liquidação.

  • Áreas de Prática:
    • Fiscal | Comercial e Societário
  • Formação:
    • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito de Lisboa, Curso 1996/2001
    • Pós-graduação em Práticas Empresariais, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 2004/2005
    • Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011/2012
    • Certificado de Aptidão Profissional- Formação de Formadores e em Igualdade de Oportunidades, APSD Lisboa, 20013/2014
    • Pós-Graduação em Prática Jurídica Tributária, CIDEFF - IDEFF -Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015/2016
  • Data de incorporação: 2024
  • Idiomas: Português, Espanhol, Inglês
  • Data de adesão: 2003
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