Na Belzuz Advogados desenvolveu-se um departamento processual com autonomia própria mas, está em constante contacto com os restantes departamentos da Sociedade, a fim de conseguir o máximo encaixe entre o direito substantivo e o direito processual.
Assim, por exemplo, o Departamento de Direito Comercial actua como apoio e base ao Departamento de Direito Processual em questões de direito substantivo que afectem um determinado processo, no caso de surgirem questões comerciais (impugnação de deliberações sociais, assuntos imobiliários relativos a obrigações e contratos, etc.), e o Departamento de Direito Processual informa o Departamento de Direito Comercial sobre as novidades surgidas em termos de jurisprudência, derivada da sua própria experiência, para que tenha em conta na redacção de contratos.
Finalmente, em assuntos de importância ou complexidade técnica, e sem prejuízo de terem colaborado vários departamentos no referido assunto, efectua-se uma revisão final para oferecer unidade de critério e coerência no enfoque e nas soluções apresentadas.
Dentro deste departamento desenvolvem-se os seguintes serviços:
- Diligências preparatórias e medidas cautelares.
- Julgamento verbal e ordinário em todas as matérias e assuntos (reclamações de quantia, responsabilidade de liquidatários e administradores, impugnação de deliberações sociais, incumprimento e resolução de contratos, questões de direito imobiliário, arrendamentos e propriedade horizontal, condições gerais da contratação, concorrência desleal…)
- Recursos de revisão, nulidade, apelação, infracção da lei e anulação.
- Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, provisórios e/ou definitivos.
- Execução e reconhecimento de sentenças estrangeiras.
Mais informação sobre o Departamento Direito Processual e Arbitragem | Madrid (Espanha)
Actuamos em defesa tanto de credores como de insolventes, realizando desde o pedido de declaração de insolvência até a execução do convénio, em todos os seus incidentes e recursos, incluindo o reconhecimento de créditos, a sua classificação e qualificação.
Mais informação sobre o Departamento Direito Processual e Arbitragem | Madrid (Espanha)
Início e direcção letrada, incluindo em seu caso a formalização e auxílio judicial na prática de provas, acompanhamento de todo o procedimento, seja arbitragem de equidade ou direito e perante qualquer instância (ad hoc ou institucional). Recursos e execução do Laudo.
Mais informação sobre o Departamento Direito Processual e Arbitragem | Madrid (Espanha)
Por delitos económicos e societários em todos os seus trâmites, denúncias, litígios, defesa e acusação particular em todo o tipo de processos e instâncias.
Mais informação sobre o Departamento Direito Processual e Arbitragem | Madrid (Espanha)
Impugnação de qualquer acto administrativo (excluindo o âmbito fiscal) por via administrativa e contencioso-administrativa, assim como a exigência de responsabilidade patrimonial das Administrações Públicas.
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