Contratação

  • Intervenção, negociação e redação de todo o tipo de contratos civis e contratos comerciais (compra e venda, empreitada, locação, arrendamento, prestação de serviços, agência, franquia, distribuição, etc), nacionais ou internacionais, INCOTERMS, cartas de conforto (comfort letters) bem como de constituição de garantias (hipoteca, fiança, aval, penhor, consignação de rendimentos, etc) e outros instrumentos usuais nas práticas de comércio nacional e internacional.
  • Intervenção, negociação e redação de contratos no âmbito do direito imobiliário:
    • Compra e venda de bens imóveis, de assistência técnica, de execução de obra, arrendamento, de mediação imobiliária, administração e gestão imobiliária e de condomínios, de gestão e administração de activos, de financiamento e negociação de garantias.
    • Regime de edificação: requisitos técnicos e legais de edificação e responsabilidade desta decorrente dos sujeitos intervenientes no processo construtivo.
    • Propriedade horizontal: constituição condominios, estatutos e Regulamentos internos.
    • Promoção imobiliária privada (contratos de comercialização, compra e venda de edifícios, centros comerciais, parques empresariais, industriais e de lazer, etc).
  • Assessoria jurídica na fase de execução dos contratos, de resolução e incumprimento de todo o tipo de contratos.

 

Mais informação sobre o Departamento Comercial e Societário | Madrid (Espanha)

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