Riscos laborais

Todos os trabalhadores, públicos ou privados, têm direito a exercer a sua atividade em condições de segurança e saúde no trabalho. Os contágios, os acidentes e as doenças profissionais devem ser indemnizadas quando são causa da violação das regras de segurança e saúde no trabalho.

Em Portugal, as entidades empregadoras devem colocar à disposição dos seus trabalhadores os meios de proteção necessários para evitar que, durante o tempo de trabalho, possam sofrer qualquer dano. Para além disso, os empregadores devem, também, adaptar os postos de trabalho às necessidades específicas que os trabalhadores possam ter.

Neste mesmo sentido, os trabalhadores públicos também têm direito a trabalhar em condições seguras. Para isso, a Administração Pública tem a obrigação de dotar dos materiais de proteção necessários (ou implementar as medidas de adaptação necessárias), para garantir que os trabalhadores públicos trabalham num ambiente seguro. Profissionais de setor da saúde, membros das forças de segurança, bombeiros… todos eles constituem a primeira barreia de proteção da sociedade. Temos de protegê-los e cuidá-los para que possam prestar os seus serviços.

Na Belzuz Abogados SLP – Sucursal em Portugal dispomos de uma equipa de advogados com ampla experiência no acompanhamento de processos de acidente de trabalho e reconhecimento de doenças profissionais, que poderão assessorar qualquer lesado ou entidade empregadora na definição das responsabilidades associadas a uma situação de eventual violação das regras de segurança e saúde no trabalho.

 

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