Consumidores e utilizadores online

Dada a natureza abrangente em termos de consumidores e utilizadores, a Belzuz Advogados adaptou o seu aconselhamento ao comércio online, vendas à distância e a especificidades como os jogos de fortuna ou azar online.

Elaboramos os textos necessários, tais como as Condições Gerais, as “Políticas de Venda à Distância” relativamente a questões como informações respeitantes ao procedimento a adoptar para a contratação, as condições em caso de desistência, cancelamento, prazos, termos de pagamento, entrega, etc.

Algumas das questões mais comuns usualmente recaem sobre:

  • Débitos em conta ou pagamentos indevidos, por conta de contratos celebrados através da Internet. 
  • Reclamações decorrentes do comércio online, resultantes do envio de produtos defeituosos ou recusa de reembolso em caso de cancelamento da encomenda, quando tal seja aplicável. 
  • Não aplicação dos termos e condições estipuladas em períodos de saldos, promoções e liquidações.

Em geral, adequamos e adaptamos todas as políticas e condições legais de venda de produtos e serviços à distância em questões como garantias comerciais e legais, promoções, saldos, liquidação, promoções de produtos, trocas, devoluções, cancelamentos, serviços pós-venda, apoio do cliente, preços, publicidade.

Aconselhamos e intervimos em reclamações em matéria de consumo (em Arbitragens de Conflitos de Consumo e em processos judiciais), tanto do ponto de vista dos consumidores e utilizadores, como dos prestadores de serviços online.

A nossa participação envolve a intervenção em processos judiciais relativos a reclamações de consumidores (garantia do produto, produtos defeituosos, responsabilidade por danos causados por produtos defeituosos, etc.).  

 

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