Planificação sucessória e fiscalidad da familia

Apoiamos, de um ponto de vista fiscal o Departamento de Direito da família nas operações de reestruturação familiar que produzem alterações patrimoniais com impacto fiscal.

As operações mais frequentes são as seguintes:

Consultoria

– Fiscalidade das alterações patrimoniais nos casos de estipulações, modificações ou substituições no regime do casamento.

– Impacto fiscal nos cônjuges em casos de separação, nulidade ou divórcio

– Fiscalidade da sucessão de patrimónios inter-vivos ou mortis-causa.

– Impacto fiscal decorrente da realização de inventário, avaliação, partilha e heranças.

– Estudo da fiscalidade das sucessões em caso de Não Residentes.

Gestão tributária

– Cálculo, liquidação e gestão do Imposto sobre Sucessões e Doações.

– Cálculo, liquidação e gestão do Imposto sobre o Incremento do Valor dos Terrenos de Natureza Urbana (Mais valia municipal).

– Gestão perante as entidades financeiras para levantamento de depósitos congelados por causa de falecimento dos seus titulares.

– Oposição e defesa perante procedimentos de comprovação do respetivo valor.

– Heranças internacionais.

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | Madrid (Espanha)

Madrid

Belzuz Abogados - Despacho de Madrid

Nuñez de Balboa 115 bis 1

  28006 Madrid

+34 91 562 50 76

+34 91 562 45 40

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lisboa

Belzuz Advogados - Escritório de Lisboa

Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº

  1050-081 Lisboa

+351 21 324 05 30

+351 21 347 84 52

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Porto

Belzuz Advogados - Escritório do Porto

Rua Julio Dinis 204, Off 314

  4050-318 Porto

+351 22 938 94 52

+351 22 938 94 54

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Associações

  • 1_insuralex
  • 3_chambers_global_2022
  • 4_cle
  • 5_chp
  • 6_aeafa