Relações laborais

Assessoria jurídica na elaboração e/ou revisão da política interna das empresas, designadamente relativas a:

  • Política de utilização de viaturas da empresa
  • Política de utilização de meios informáticos, internet e correio eletrónico
  • Política interna de retribuição variável e sistema de incentivos
  • Políticas de prevenção de assédio e discriminação no trabalho
  • Políticas de conciliação da vida profissional e familiar

Apoio jurídico em situações de suspensão de contrato de trabalho (licença sem retribuição, redução de período normal de trabalho por obrigação legal, férias. etc.).

Apoio jurídico em procedimentos de modificações substanciais de condições de trabalho, tanto de caracter individual como coletivo.

Assessoria e negociação na negociação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho.

Acompanhamento e apoio perante Inspeções de Trabalho.

Apoio jurídico em procedimentos disciplinares, designadamente para despedimento com justa causa.

 

Mais informação sobre o Departamento de Direito do Trabalho | Madrid (Espanha)

Madrid

Belzuz Abogados - Despacho de Madrid

Nuñez de Balboa 115 bis 1

  28006 Madrid

+34 91 562 50 76

+34 91 562 45 40

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lisboa

Belzuz Advogados - Escritório de Lisboa

Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº

  1050-081 Lisboa

+351 21 324 05 30

+351 21 347 84 52

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Porto

Belzuz Advogados - Escritório do Porto

Rua Julio Dinis 204, Off 314

  4050-318 Porto

+351 22 938 94 52

+351 22 938 94 54

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Associações

  • 1_insuralex
  • 3_chambers_global_2022
  • 4_cle
  • 5_chp
  • 6_aeafa