terça, 05 novembro 2019

Pequeno Almoço sobre Direito do Trabalho (3 de dezembro - Porto)

VolverNOVIDADES E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL - ESPECIAL IMPACTO NA CONTRATAÇÃO A TERMO

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A Belzuz Abogados S.L.P. teve o prazer de organizar o Seminário de Direito Laboral português, que aconteceu no dia 3 de dezembro de 2019 no Hotel HF Ipanema Porto, em que foram discutidos os seguintes temas:

PROGRAMA
08:45 - 09:15 Receção dos assistentes - Welcome Coffee
09:15 - 09:30

Apresentação da Belzuz Abogados S.L.P.

Luisa Cinca Gutierrez
Diretora da Belzuz Abogados S.L.P. em Portugal

Ricardo Meireles Vieira
Diretor do escritório do Porto da Belzuz Abogados S.L.P.

09:30 - 09:40

Apresentação da Nominaurea – Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda.

María Elisa Ferreira   - Diretora  da Nominaurea

09:40 - 09:50

Apresentação da Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola (CCILE) 

Francisco Contreras    - Secretário-Geral

09:50 - 10:50

Alterações ao Código do Trabalho

• Período experimental
• Contratação a termo: redução dos prazos máximos de duração e as novas regras de renovação dos contratos
• Formação profissional obrigatória
• Comunicações à Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego
• Eliminação do regime de banco de horas individual
• Entrada em vigor das alterações

10:50 - 11:20 Intervalo - Coffee Break
11:20 - 12:10

Outras alterações com impacto laboral

• Alterações ao regime da parentalidade
• A nova contribuição adicional sobre a rotatividade excessiva da contratação a termo
• A nova medida de apoio à contratação – CONVERTE +

12:10 Encerramento dos trabalhos
Oradores:


Sonia Lopes Ribeiro - Diretora do  Departamento Laboral da Belzuz Abogados S.L.P. Portugal

Vera Madeira Duarte - Advogada do Departamento Laboral da Belzuz Abogados S.L.P. Portugal 

Tiago Salazar  - Advogado do  Departamento Laboral da Belzuz Abogados S.L.P. Portugal

María Elisa Ferreira  Diretora da Nominaurea – Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda.

 


O evento aconteceu em

HF Ipanema Porto
Rua do Campo Alegre, 156
4150-169 Porto

Terça-Feira, 3 de Dezembro de 2019
Horário: 08:45h – 12:10h

Com a colaboração de
 
  Nominaurea

 

Belzuz Advogados SLP

A presente Nota Informativa destina-se a ser distribuída entre Clientes e Colegas e a informaçăo nela contida é prestada de forma geral e abstracta, năo devendo servir de base para qualquer tomada de decisăo sem assistęncia profissional qualificada e dirigida ao caso concreto. O conteúdo desta Nota Informativa năo pode ser utilizada, ainda que parcialmente, para outros fins, nem difundida a terceiros sem a autorizaçăo prévia desta Sociedade. O objectivo desta advertęncia é evitar a incorrecta ou desleal utilizaçăo deste documento e da informaçăo, questőes e conclusőes nele contidas.

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