Newsletters - 2020

Newsletter Portugal - Outubro

OUTUBRO

  • Webinar sobre a Reestruturação de empresas - Mecanismos judiciais e extrajudiciais (13 de outubro - 17hs Portugal)
  • Belzuz Abogados Portugal participa no “Executive Program | Master in Taxation 2020” organizado pela Baker Tilly
  • A responsabilidade decorrente da violação do dever de informar o paciente
  • A responsabilidade da Administração Pública decorrente do anormal funcionamento do serviço
  • As prescrições off-label
  • O surto de Covid-19 e os crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa
  • Crédito Fiscal Extraordinário por Investimento (II)
  • As Convenções Antenupciais e o Planeamento do Património Familiar
Newsletter Portugal - Setembro

SETEMBRO

  • A promoção de um ambiente de trabalho seguro em Portugal
  • A leges artis no âmbito da responsabilidade por ato médico
  • A Responsabilidade Civil Médica decorrente de atos médicos praticados em Hospitais Públicos em Portugal
  • Responsabilidade disciplinar resultante de negligência médica – A intervenção da ordem dos médicos
  • O consentimento Informado – Requisitos de validade
  • O direito indemnizatório à luz da medicina estética
  • Simplex 20-21: medidas destinadas ao setor imobiliário e do turismo
Newsletter Portugal - Julho / Agosto

JULHO/AGOSTO

  • Seminário online (webinar) Arrendamento de ativos imobiliários
  • Leilão de Energia Solar 2020: candidaturas a partir de 8 de junho
  • Cessação do Contrato de Agência
  • Testamento e planificação sucessória
  • Divórcio por mútuo consentimento, tramitação e vantagens
  • Prorrogação do lay-off simplificado, e novas medidas de apoio à retoma da atividade das empresas e de proteção ao emprego em Portugal
  • A Reestruturação extrajudicial das Empresas
  • Densificação dos deveres das seguradoras no âmbito do regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro
Newsletter Portugal - Junho

JUNHO

  • Novo Departamento de familia e Empresa familiar em Portugal
  • As responsabilidades parentais e a COVID-19
  • Seminário organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola
  • COVID-19: Criação de um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguros
  • A segunda renovação da Situação de Calamidade e as principais medidas com impacto laboral
  • Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
  • A atualidade do plano especial de revitalização (per) em tempos do COVID-19
  • A COVID 19 e a Reestruturação de Empresa
  • Desconfinamento chega à Justiça
  • Webinar - O CONTRATO DE ARRENDAMENTO E O COVID-19
  • Webinar - SETOR DO TURISMO EM PORTUGAL: DESCOLAR E ATERRAR COM SEGURANÇA
Newsletter Portugal - Maio

MAIO

  • Seminário online do Departamento COMERCIAL E SOCIETÁRIO (13 de maio - 17hs)
  • Belzuz Abogados participa no Caderno Mais Seguro Impacto do Coronavírus no setor segurador
  • Medidas de Apoio aos Trabalhadores Independentes
  • Apresentação da declaração de rendimentos em Portugal até 30 de junho de 2020
  • Estado de Calamidade
  • Leilão de Capacidade Solar em 2020
  • COVID19 – Despesas adicionais de limpeza realizadas pelo Administrador de Condomínio
  • COVID19 - Suspensão da recolha de assinatura na entrega de correio registado e encomendas
  • COVID19 - Insolvência e Restruturação de Empresas
Newsletter Portugal - Abril

ABRIL (2)

  • O COVID-19 como doença profissional
  • Renovação do Estado de Emergência – Novas medidas com impacto laboral
  • Análise ao cibercrime associado ao atual contexto epidemiológico; Implicações no tratamento de dados pessoais
  • Proteção de dados e COVID-19: recolha e tratamento de dados por entidades pública e privadas
  • COVID-19: Medidas excecionais de apoio e proteção às famílias em matéria de crédito à habitação própria permanente, em vigor até dia 30 de setembro
  • Suspensão de Prazos Judiciais
  • O sector imobiliário e o COVID-19
Newsletter Portugal - Abril

ABRIL

  • O COVID-19 como doença profissional
  • Renovação do Estado de Emergência – Novas medidas com impacto laboral
  • Análise ao cibercrime associado ao atual contexto epidemiológico; Implicações no tratamento de dados pessoais
  • Proteção de dados e COVID-19: recolha e tratamento de dados por entidades pública e privadas
  • Renovação do Estado de Emergência em Portugal
  • Alerta Legal: Linha COVID-19 perto de esgotar a sua capacidade em Portugal
  • COVID-19: Medidas excecionais de apoio e proteção às famílias em matéria de crédito à habitação própria permanente, em vigor até dia 30 de setembro
  • Suspensão de Prazos Judiciais
  • O sector imobiliário e o COVID-19
Newsletter Portugal - Março

MARÇO

  • Esclarecimentos da Associação Portuguesa de Seguradores sobre o impacto do COVID-19 no âmbito do Direito dos Seguros
  • COVID-19 - A Nova Regulamentação dos apoios de carácter extraordinário, temporário e transitório aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do virus
  • COVID-19: medidas tomadas pelo Governo com impacto nas relações laboráis
  • Medidas fiscais implementadas para evitar uma crise económica profunda, decorrente pela epidemia de Coronavírus - COVID-19
  • Reestabelecimento das fronteiras com Espanha
  • Decretado o Estado de Emergência em Portugal
  • Análise ao comunicado emitido pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativo ao surto de COVID-19 - Novas regras de “Shortselling”
  • Regime excecional de contratação pública: COVID-19
  • COVID-19: medidas extraordinárias no contexto empresarial
Newsletter Portugal - Fevereiro

FEVEREIRO

  • BELZUZ ABOGADOS DEBATE PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL
  • Intervenção de vários mediadores de seguro e de mediadores de seguros a título acessório no contrato de seguro
  • Atribuição de Viatura de Empresa
  • Alteração ao regime dos residentes não habituais: Tributação de reformados
  • Contratação Pública: Novos valores mínimos aplicáveis a partir de 2020
  • Regime Jurídico aplicável aos Saldos, Promoções e Liquidações
  • Operações bancárias – Perigos das Novas Tecnologias?
  • Responsabilidade médica no âmbito de diagnóstico pré-natal (wrongful birth actions)
  • Direito Real de Habitação Duradoura

 

Madrid

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+34 91 562 50 76

+34 91 562 45 40

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Lisboa

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Oporto

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