Os fundos de investimento são veículos financeiros que reúnem capital de diversos investidores de forma que seja investido numa variedade de ativos, como ações, títulos ou outros instrumentos financeiros e imóveis.
Como funciona então o investimento em Fundos de investimento para o Golden Visa em Portugal?
Para ser elegível para o programa do Golden Visa, o investidor deve selecionar um Fundo de Investimento que cumpra com os requisitos legais. Geralmente, esses fundos são aprovados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) e direcionam os seus recursos para setores específicos, como o imobiliário, turismo, tecnologia ou agricultura.
O investidor deve assim realizar um investimento mínimo no fundo escolhido, cujo valor se fixa nos €500.000 e, dependendo do tipo de fundo, pode ser necessário que o investidor faça prova de que é experiente neste tipo de investimentos, de que tem capital suficiente, bem como qual é a sua origem.
O investimento destinado a adquirir unidades de participação deve ser direcionado para fundos cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos 5 anos e pelos menos 60% do valor seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território português.
Com os documentos comprovativos do investimento, o investidor pode assim iniciar o processo de solicitação de Golden Visa junto das autoridades portuguesas competentes, no âmbito do qual também vai ter de submeter documentos como o certificado de registo criminal ou um comprovativo de seguro de saúde.
Uma vez aprovado, o investidor e a sua família têm o direito de residir em Portugal e desfrutar dos benefícios que o programa de Golden Visa lhes concede, nomeadamente, o acesso à educação ou a livre circulação dentro do Espaço Schengen.
Da experiência com os nossos clientes, os fundos de investimento mostram-se, face às mais recentes alterações, como uma das opções mais atrativas para a obtenção do Golden Visa, oferecendo uma ampla diversificação de ativos e uma redução de risco. A gestão profissional destes fundos também permite aos investidores beneficiarem da experiência desses gestores, exigindo assim menos preocupação com o investimento feito.
Concluindo, os fundos de investimento são uma opção atrativa para os interessados em obter uma autorização de residência em Portugal via Golden Visa, pois oferece diversificação, gestão profissional, flexibilidade e uma maior eficiência fiscal. Com o mercado imobiliário e financeiro português em franca ascensão, esta modalidade continua a atrair investidores de todo o mundo em busca de oportunidades de residência e investimento. No entanto, é importante analisar as suas vantagens e desvantagens em termos fiscais, para o que poderá contar com a experiência do Departamento de Direito Fiscal da Belzuz Abogados, S.L.P. em Portugal.
Miguel Paixão
Departamento Direito Fiscal e Tributário | Portugal
Belzuz Advogados SLP
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