quarta, 20 abril 2016

Seminário sobre Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação com o Direito Espanhol Aplicação do Regime de Residentes Não Habituais a Quadros Superiores Estrangeiros (20 de Abril Barcelona)

VolverÉ com a satisfação de ter alcançado o objetivo proposto, que a Belzuz Abogados vem informar sobre o encerramento dos Seminários sobre Direito Laboral Português, fiscalidade associada e sua comparativa com o Direito Espanhol / Aplicação do Regime dos Residentes Não Habituais a Diretivos Estrangeiros.

Estes eventos foram realizados em Madrid e em Barcelona, nos passados dias 13 e 20 de abril de 2016, e tiveram uma grande participação de executivos de vários sectores de atividade.

Os Seminários organizados pela Belzuz Abogados contaram com uma centena de participantes e, de acordo com os comentários recebidos, todas as matérias abordadas foram consideradas de grande interesse.

Os excelentes resultados dos Seminários motivam-nos a continuar este projeto. A Belzuz Abogados agradece a todos os participantes o interesse manifestado e agradecemos que nos transmitam as vossas questões e que continuem a participar nos próximos Seminários e demais iniciativas organizadas pela Belzuz Abogados.

PROGRAMA
08:45 - 09:15 Receção dos convidados e café de boas vindas.
09:15 - 09:30 Abertura do Seminário e apresentação da Sociedade.

Enrique Belzuz Fernández - Diretor Geral da Belzuz Abogados S.L.P.
09:30 - 09:45 Portugal: nova realidade, novas oportunidades. Negócios e investimentos

Dr. Eduardo Henriques - Director da AICEP em Espanha e Conselheiro Económico e Comercial da Embaixada de Portugal em Espanha.
09:45 - 10:15 Regras da contratação::

• Tipos de contratos de trabalho
• Seguro de acidentes de trabalho
• Prevenção de riscos laborais
• Fundos de compensação do trabalho
• Regras de cálculo das férias
• Análise comparativa com o direito laboral espanhol

Sonia Lopes Ribeiro Pedro Gómez Rivera
10:15 - 10:45 O recibo de vencimento em Portugal: requisitos, principais prestações salariais, retenções na fonte e Segurança Social

Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso
10:45 - 11:15 Coffee Break
11:15 - 12:15 Finalização da relação laboral:

• Modalidades de cessação do contrato de trabalho
• Cálculo da indemnização
• Análise comparativa com o direito laboral espanhol

Sonia Lopes Ribeiro Pedro Gómez Rivera
12:15 - 12:30 Tributação das indemnizações por despedimento: limites isentos

Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso
12:30 - 12:45 Quadros superiores estrangeiros em Portugal – possibilidade de beneficiar do Regime dos Não Residentes Habituais em Portugal: IRS e Segurança Social

Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso
12:45 – 13:00 Conclusões e encerramento do Seminário
Oradores: Sonia Lopes Ribeiro Responsável do Departamento de Direito do Trabalho da Belzuz Abogados SLP Portugal

Pedro Gómez Rivera Responsável do Departamento de Direito do Trabalho da Belzuz Abogados SLP Espanha

Joana Lopes Coutinho y Rafaela Beire Cardoso - Departamento de Direito Fiscal da Belzuz Abogados SLP em Portugal

 

Os Seminários terão lugar em:

Hotel Emperador
Calle Gran Vía Nº 53 (Madrid)
Data: Quarta-Feira, 13 de abril de 2016
Horário: 09:00 h. – 13:30

 

Hotel Melia Sarria
Avda. Sarria, 50, (Barcelona)
Data: Quarta-Feira, 20 de abril de 2016
Horário: 09:00 h. – 13:30 h.

Com a colaboração da:

AICEP Portugal Global

 

Cámara de Comercio Hispano Portuguesa

 

Belzuz Abogados SLP

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